terça-feira, 28 de abril de 2009

Um mundo organizado em blocos.


O capitalismo tende a se expandir continuamente; no entanto a divisão do mundo em Estados Nacionais, com suas respectivas fronteiras, moedas e alfândegas, cria barreiras para a circulação de mercadorias e capitais.

A formação de blocos Econômicos é uma tentativa de reduzir essas barreiras em escala regional. Organismos internacionais como, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), buscam o mesmo objetivo em escala mundial, especialmente com o advento da globalização.


Dependendo do grau de integração, é possível definir quatro tipos de blocos econômicos:
• a zona de livre comércio;
• a união aduaneira;
• o mercado comum;
•A união econômica e monetária.


Os Blocos Americanos



Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)
Primeira tentativa de integração, na América Latina, em 1960, com a criação da então Associação Latino-Americana para o Livre Comércio (Alalc), cuja proposta nunca realizada, era criar uma grande zona de circulação livre de mercadorias, sem incidência de impostos entre os seus países membros. Em outras palavras, seu objetivo era o de promover o comércio intra-regional entre seus países membros e o estabelecimento de um mercado comum latino americano.

Pelo Tratado de Montevidéu, de 1980, a Alalc foi transformada em Aladi, para dar continuidade ao processo de integração econômica.
É formada por 12 países: Bolívia, Equador, Paraguai, Chile, Colômbia, Cuba, Venezuela, Peru, Uruguai, Argentina, Brasil e México.



Nafta (North American Free Trade Agreement)
É o acordo Norte Americano de Livre Comércio: uma zona de livre comércio formada por Estados Unidos, Canadá e México. Entrou em vigor em 1º de Janeiro de 1994, quando as barreiras alfandegárias entre esses países começaram a ser eliminadas.
A criação do Nafta faz parte da estratégia dos Estados Unidos de fortalecer-se diante de seus competidores europeus da União Européia e da Ásia e enfrentar um mundo em que a globalização avança. O Nafta entretanto é apenas o começo dessa estratégia norte-americana, cujo objetivo final é a criação da Alca.


Mercosul (Mercado Comum do Sul)
É a união aduaneira de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada.


As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.


Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando a dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotas nas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e o Chile adquiriram o status de associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levou adiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.


Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.
Muitos sul-americanos vêem o Mercosul como uma arma contra a influência dos Estados Unidos na região, tanto na forma da Área de Livre Comércio das Américas quanto na de tratados bilaterais. Uma prova disso é a criação da Universidade do Mercosul, que vai priorizar a integração regional no modelo de educação.


O objetivo do governo brasileiro é o de pelo Mercosul, integrar toda América do Sul numa zona de livre comércio que envolveria o Mercosul, a Comunidade Andina (Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia), o Chile a Guiana e o Suriname. Esse processo integracionista resultaria na área Sul-Americana de Livre Comércio, que tornaria a economia desses países mais forte e competitiva. Intenção essa que os EUA pretendem dificultar ao lançar a Alca.


Caricom
A CARICOM, antiga Comunidade e Mercado Comum do Caribe e atual Comunidade do Caribe é um bloco de cooperação econômica e política, criado em 1973, formado por quatorze países e seis territórios da região caribenha.
Estabelecido em 4 de Julho de 1973 pelo Tratado de Chaguaramas (Trinidad e Tobago) e com sede em Georgetown (Guiana), a CARICOM veio substituir a CARIFTA (Associação de Livre Comércio do Caribe), que existia desde 1965.
Países-membros:
Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago.
Territórios associados:
Bermudas, Montserrat (1974), Ilhas Virgens Britânicas, Turks e Caicos (1991), Ilhas Caimán, Anguilla (1999).



MCCA
O Mercado Comum Centro-Americano, ou somente MCCA, foi criado em 1960 e é formado até hoje pelos países fundadores Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador.
Nasceu da tentativa de promover a paz na região, afetada por graves conflitos bélicos, como a Guerra do Futebol.
Em 4 de junho de 1961 foi assinado o Tratado de Integração Centro-Americana com o objetivo de criar um mercado comum nessa região.
Na mesma época foi criado o Parlamento Centro-Americano (Parlacen) e a Corte Centro-Americana de Justiça, que ainda não possui caráter permanente.
Hoje, os Estados-Membros do MCCA designaram um grupo de trabalho para preparar o processo de constituição da União Centro-Americana, nos mesmos moldes da União Européia.


Comunidade Andina
A Comunidade Andina de Nações é um bloco econômico sul-americano formado pela Bolívia, Colômbia, Equador e Peru (Venezuela deixou o bloco). O bloco foi chamado Pacto Andino até 1996 e surgiu em 1969 com o Acordo de Cartagena. A cidade-sede da secretaria é Lima, no Peru.
A comunidade andina possui 120 milhões de habitantes, em uma área de 4,700,000 quilômetros quadrados, com um produto interno bruto nominal de 280 bilhões de dólares.
Em 8 de Dezembro de 2004, os países membros da Comunidade Andina assinaram a Declaração de Cuzco, que lançou as bases da União de Nações Sul-Americanas, entidade que unirá a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Membros atuais:
Bolívia (desde 1969), em processo de se integrar ao Mercosul.
Colômbia (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
Equador (desde 1969), na estrutura da Unasul e membro associado do Mercosul.
Peru (desde 1969)
Membros associados:
Argentina (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Brasil (desde 2005), na estrutura da Unasul.
Chile (membro oficial de 1969-1976, observador 1976-2006, membro associado desde 24 de novembro de 2006, quando foi assinada a "Ata de Constituição da Comissão Mista entre a Comunidade Andina e o Chile" - é o primeiro passo para o retorno do Chile ao bloco, inclusive porque, nesta mesma Ata, criou-se um grupo de trabalho para pensar nas formas de representantes chilenos passarem a integrar os órgãos do bloco).
Paraguai (desde 2005),na estrutura da Unasul.
Uruguai (desde 2005), na estrutura da Unasul.


ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)
A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados.
Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, EUA, em 9 de Dezembro de 1994. O projeto é resultado da tendência, no contexto da globalização, onde os países procuram estreitar as relações comerciais por meio de uma integração mais efetiva, onde as trocas comerciais possam acontecer de forma menos burocrática e com maiores incentivos.


A ALCA seria composta por 34 países americanos, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba. Sua população seria de aproximadamente 800 milhões de habitantes e possuiria PIB superior a US$ 13 trilhões.
A iniciativa da criação de uma Área de Livre Comércio das Américas, lançada pelo Presidente George Bush, visa à criação de um imenso espaço econômico hemisférico. Estabeleceram-se negociações regulares, organizadas em torno dos temas de investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual, políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e meio ambiente e, enfim, subsídios, anti-dumping e medidas compensatórias.


Durante sete anos, as negociações foram conduzidas sem que as sociedades tivessem conhecimento dos acordos que estavam tramitando. O início de 2005 foi estabelecido como prazo para a assinatura do Acordo, que deveria passar a funcionar no final deste ano.
Em 2001, por pressão da opinião pública, o texto da negociação foi disponibilizado no site da ALCA. O Governo de George W. Bush, que assumiu no início dos tempos tinha suas prioridades fora do continente e adotava uma postura unilateral no plano internacional. Ironicamente, todo esse poder e determinação produziram crescentes problemas para a ALCA. A Argentina sofreu seu colapso, enquanto a recessão se instalava no continente. Governos contrários ao projeto norte-americano também chegavam ao poder (Equador, Brasil e Argentina).
As manifestações do presidente Bush de que não estaria disposto a retirar os gigantescos subsídios agrícolas à agricultura americana e o protencionismo a produtos como o aço, devem-se à proximidade das eleições norte americanas nas quais deve concorrer à reeleição, bem como a medidas unilaterais destinadas a defender a economia americana.


O governo brasileiro, por sua vez, começou a negociar mais firmemente visando a defender os interesses econômicos brasileiros. Como Global Trader, ou seja, como um país que se relaciona comercialmente com vários outros, o Brasil deseja manter suas relações com diversas áreas do mundo, priorizando o Mercosul e a integração sul-americana através da Comunidade Sul-americana de Nações.
Na última reunião da ALCA, realizada em Port of Spain, os Estados Unidos deixaram claro que não estavam dispostos a ceder nas questões agrícolas e antidumping. Ocorre que para os países do Mercosul estes temas são fundamentais e, além disso, há questões na ALCA que não lhes interessam. Assim, não foi possível encerrar as negociações em 2005, embora alguns acreditem na possibilidade de ocorrer uma espécie de Mini ALCA ou ALCA Light.


Assim, a assinatura da ALCA, que muitos consideravam "inevitável" afigura-se mais complicada a cada dia, pela combinação de medidas unilaterais e exclusão de temas pelo governo americano com um novo protagonismo negociador pelo lado sul-americano, especialmente o Brasil. Apenas Chile e Colômbia são defensores das teses de Washington, sendo que a posição do Chile poderá ser alterada após a eleição de uma Presidente declaradamente "de esquerda". A questão é que os pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos EUA e vice-versa. O grande problema é que sem o apoio do Brasil a ALCA não será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países, que são de dimensões menores que a brasileira. Desta forma, a rodada final das negociações passa a ser marcada por um nível de incerteza que não existia anteriormente.
Atualmente, os Estados Unidos vêm preferindo celebrar tratados bilaterais de comércio com os Estados da América Latina, estratégia que permite a essa grande potência exercer maior poder de pressão.
Vale destacar que a ALCA foi literalmente BARRADA pelo povo Latino Americano. Sob a liderança do Presidente Lula a ALCA foi definitivamente deixada de lado.